Documentos legais

Política de Privacidade

A Obliqua tem compromisso com a transparência no tratamento de dados. Este documento descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Última atualização: Julho de 2025

1. Controlador dos Dados

A controladora responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Obliqua

Rua Oscar Freire 725, São Paulo, SP, 01426-001, Brasil

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 11 97245-8360

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

2.1 Formulário de contato

Ao preencher o formulário de contato em nosso site, coletamos nome completo, endereço de e-mail, telefone (opcional) e conteúdo da mensagem. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato e, se aplicável, dar continuidade a uma proposta de serviço.

2.2 Dados de navegação

Nosso site pode coletar automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, por meio de ferramentas de análise de tráfego. Esses dados são tratados de forma agregada e não permitem identificação individual sem combinação com outras informações.

2.3 Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site, análise de uso e preferências. Para detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Obliqua fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • 01

    Consentimento (art. 7º, I)

    Para cookies opcionais e comunicações de marketing, mediante aceite expresso.

  • 02

    Execução de contrato (art. 7º, V)

    Para dados necessários ao cumprimento de serviços contratados.

  • 03

    Legítimo interesse (art. 7º, IX)

    Para análise de desempenho do site e melhoria dos serviços oferecidos.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

  • Responder a contatos e solicitações de informação sobre nossos serviços
  • Elaborar e enviar propostas comerciais quando solicitado
  • Executar os serviços contratados e manter comunicação durante o projeto
  • Analisar o desempenho do site para fins de melhoria
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing nem os vendemos a qualquer título.

5. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário à finalidade que justificou sua coleta:

Categoria Período
Contatos recebidos sem contratação 12 meses
Dados de clientes com contrato ativo Duração do contrato + 5 anos
Dados de navegação e analytics 13 meses
Registros fiscais e contábeis 5 anos (obrigação legal)

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

  • Comunicações criptografadas via HTTPS/TLS
  • Acesso restrito a dados pessoais apenas para equipe com necessidade operacional
  • Armazenamento em servidores com controles de acesso e monitoramento
  • Revisão periódica das práticas de segurança
  • Procedimento de notificação à ANPD em caso de incidentes relevantes, conforme exigido pela LGPD

7. Compartilhamento com Terceiros

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço que atuam como operadores de dados em nosso nome, incluindo:

  • Provedor de hospedagem: para armazenamento do site e dos dados de formulário
  • Ferramentas de análise: como Google Analytics, para dados de tráfego anonimizados
  • Autoridades competentes: quando exigido por lei ou decisão judicial

Esses terceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e tratamento adequado dos dados.

8. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Obliqua não é responsável pelas práticas de privacidade desses serviços externos. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados.

9. Menores de Idade

Os serviços da Obliqua são direcionados exclusivamente a pessoas jurídicas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão excluídos imediatamente.

10. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso

Confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos seus dados.

Correção

Solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Eliminação

Pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as exceções legais.

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro controlador.

Revogação de consentimento

Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.

Oposição

Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser revisada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização. Para alterações relevantes, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail quando aplicável. O uso continuado do site após as alterações constitui concordância com a versão atualizada.

Dúvidas sobre privacidade

Entre em contato com nosso responsável por dados

Para qualquer questão relacionada ao tratamento de dados pessoais, solicitações de titulares ou esclarecimentos sobre esta política: